O Senado dos EUA aprovou uma lei que exige a venda do TikTok, citando preocupações de segurança nacional e ameaças à liberdade de expressão. A medida, apoiada por Biden, poderá enfrentar desafios legais enquanto a TikTok busca defender seus direitos constitucionais.
Na terça-feira, o Senado dos Estados Unidos deu luz verde a uma legislação que pressiona o TikTok, aplicativo de compartilhamento de vídeos, a se desfazer de sua controladora chinesa, a ByteDance. Esta decisão abre caminho para a sanção do projeto de lei pelo presidente Joe Biden, que já expressou apoio às medidas. No entanto, espera-se que o processo seja contestado nos tribunais, dada a complexidade e os interesses em jogo.
A proposta legislativa, inserida em um pacote maior de ajuda externa no valor de 95 bilhões de dólares para Ucrânia e Israel, concede à ByteDance nove meses para concluir a venda da plataforma TikTok. A votação no Senado foi de 79 votos a favor e 18 contra, refletindo uma ampla aprovação bipartidária da medida.
Tanto republicanos quanto democratas destacaram preocupações sobre a segurança nacional, argumentando que o TikTok poderia ser explorado por Pequim para espionar americanos e influenciar o discurso público.
Em resposta, a TikTok reiterou sua posição de não compartilhar dados de usuários com o governo chinês e enfatizou seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários americanos.
A votação ocorreu em meio a um contexto mais amplo de debates sobre liberdade de expressão e vigilância governamental. Organizações de liberdades civis expressaram preocupações sobre a potencial violação dos direitos de liberdade de expressão de milhões de americanos caso a lei seja aplicada.
A TikTok, que anteriormente enfrentou uma proibição proposta pelo governo Trump, agora se prepara para buscar medidas legais para bloquear a implementação da lei, enquanto aguarda a resolução de questões constitucionais e legais.
Em resumo,a aprovação da lei pelo Senado dos EUA representa um marco significativo na saga envolvendo o TikTok e suas relações com a China.A medida reflete preocupações profundas sobre segurança nacional e liberdade de expressão, mas também levanta questões sobre a aplicação consistente dos direitos constitucionais dos americanos em um ambiente digital em constante evolução. O desenrolar futuro desses eventos dependerá das batalhas legais e do diálogo contínuo sobre segurança, privacidade e liberdade na era digital.
