O Conselho Nacional da Renamo aprovou um perfil que pode impedir Venâncio Mondlane de concorrer à presidência do partido e, consequentemente, à presidência da República. A decisão, tomada em uma recente reunião do conselho, levanta debates sobre legalidade e limitações políticas.
O perfil aprovado pelo Conselho Nacional da Renamo para o candidato à presidência do partido inclui critérios como 15 anos de militância contínua, ocupação de cargos de direção e idade mínima de 35 anos. Venâncio Mondlane, figura proeminente na Renamo, atende apenas ao critério de idade, pois ingressou no partido em 2018.
Em uma análise mais detalhada, observa-se que Mondlane não possui os 15 anos de militância exigidos e há dúvidas sobre sua ocupação em cargos de relevância dentro do partido. Embora tenha sido assessor político de Osufo Momade, nunca fez parte da Comissão Política ou do Conselho Nacional da Renamo.
A questão levanta debates sobre os limites estatutários do partido versus os direitos constitucionais dos cidadãos de concorrerem à presidência da República. Advogados divergem sobre a legalidade dos critérios do perfil, com alguns argumentando que são restritivos demais e outros defendendo a autonomia partidária nessa escolha.
Segundo Vítor da Fonseca, advogado especializado, "Mondlane pode ter sua candidatura inviabilizada caso os estatutos do partido não sejam revisados. Isso poderia impactar não apenas sua aspiração à liderança da Renamo, mas também sua possível candidatura à presidência do país."
O caso de Venâncio Mondlane reflete a complexidade entre as normas internas dos partidos políticos e os direitos individuais previstos na constituição. A decisão do Conselho Nacional da Renamo pode ter implicações significativas no cenário político do país, aguardando possíveis desdobramentos durante o suposto Congresso na província da Zambézia.
